Comércio: Governo do Paraguai anuncia medidas de auxílio

Com o objetivo de dinamizar a economia nas cidades da fronteira com o Brasil e a Argentina, onde as vendas já tiveram uma redução importante ao longo dos últimos meses, o vice-ministro de Tributação do Paraguai, Fabián Domínguez, anunciou na segunda-feira (10) que o governo vai reduzir o Imposto de Valor Agregado (IVA) dentro do Regime de Turismo. Ele disse que também será modificada a relação com a inscrição e permanência de empresas dentro deste regime diferenciado.

Fabián Domínguez citou ainda que será feita uma revisão nos impostos e tarifas, além de revistar a lista de produtos incluídos no Regime de Turismo como forma de acrescentar os vários produtos que surgiram ao longo dos últimos anos. O anúncio aconteceu em uma reunião no Palácio do Governo do Paraguai, com representantes do poder executivo e de associações empresariais de Pedro Juan Caballero, Ciudad del Este, Encarnación e Santa Rita.

O Regime de Turismo é um sistema do Paraguai que permite a importação de bens fora do Mercosul, como os importados da Ásia, Europa ou Estados Unidos, por exemplo, com impostos menores, apenas para venda aos turistas. Hoje ele é composto por 821 itens como produtos de informática, eletrônica, calçados, vestimentas, entre outros.

Boas notícias

O vice-presidente da Câmara de Comércio de Ciudad del este, Juan Vicente Ramírez, disse que as notícias anunciadas pelo governo são boas. Explicou que uma das medidas inclui a redução de 1,5% para 1% do IVA aplicado dentro do Regime de Turismo.

Ramírez explicou que um segundo decreto do governo do Paraguai, que pode ser homologado em cerca de 10 dias, ampliará os produtos dentro da Lista Nacional de Exceções, já que 60 produtos identificados ficaram obsoletos. Com esta decisão se modificaram os produtos e se ampliou a base.

Com os anúncios desta semana, Juan Vicente Ramírez acredita que os empresários paraguaios da Fronteira podem recuperar o mercado que vem sendo perdido ao longo dos últimos anos.