Comércio de Ciudad del Este se mobiliza para não perder competitividade

Comerciantes de Ciudad del Este, no Paraguai, estão chamando a atenção e se mobilizando para a revisão de um decreto que regulamenta o regime de turismo, antes que ele entre em vigor, a partir de primeiro de abril deste ano. Os empresários argumentam que o aumento das tarifas, a falta de atualização da lista de produtos e outros pontos podem tornar o comércio de Ciudad del Este menos competitivo se comparado aos Duty Frees que o Brasil quer implantar em breve. Há ainda uma lei da tarifa zero, aprovada pelo país vizinho, a Argentina, para os produtos eletrônicos.

A preocupação com esta questão foi exposta pelo segundo vice-presidente da Câmara de Comércio de Ciudad del Este, Said Taijen. Ele disse que o novo regime, que entrará em vigor a partir do dia primeiro do mês que vem, tem pontos que estão longe de beneficiar o comércio paraguaio de fronteira. Conforme Taijen, esta lei poderá fazer com que o Paraguai perca competitividade e em vez de formalizar o movimento econômico, apresente prejuízo nas vendas e importações.

“As tarifas dentro do regime do turismo foram de 2%, 4%, 6% e 8% em alguns casos. Agora, com o Decreto 6655, aprovado em Dezembro passado, elas passaram de 2% para 4%, 4% a 6% e assim por diante. Precisamos que essas altas taxas sejam revistas e, em todo caso, se mantenham as tributações atuais, porque não está restando competitividade”, disse Taijen.

“Na Argentina a tarifa zero para eletrônicos importados foi adotada em todo o país. No Brasil existem cerca de 28 locais que devem receber Duty Frees. Em Foz do Iguaçu, por exemplo, estão apenas esperando o regime ser regulamentado para instalar um Duty Free. O Paraguai, por sua vez, em vez de se antecipar e colocar-se em posição de competir, decide aumentar as tarifas. Isso vai prejudicar o comércio, logo agora que estávamos nos recuperando das perdas dos últimos 2 ou 3 anos”, acrescentou.

Taijen acredita que o decreto não é uma boa medida para a formalização. Outro ponto contestado pelo dirigente refere-se a lista de produtos. “Muitos dos itens que pedimos, em reuniões com o Ministro da Fazenda, foram incluídos. Porém, não foram todos. Há outros que ainda estão lá e não são mais vendidos. Falta a inclusão de eletrônicos e eletrodomésticos para que o mercado paraguaio seja mais competitivo”, disse ele.

Os empresários de Ciudad del Este consideram que a medida deve ser revista antes da implementação. Para tanto, os empresários devem enviar nos próximos dias uma nota endereçada ao Ministério da Finanças do Paraguai. O temor é que com tantas exigências fiscais para o comércio de cidades fronteiriças paraguaias, o Brasil e a Argentina se destaquem fazendo com que Ciudad del Este, Salto del Guairá e outras cidade, deixem de ser atraentes para o comércio.

Contestando o prazo

Os empresários também rechaçam a disposição que estabelece que para serem incluídas dentro do regime de turismo as empresas devem ter dois anos de permanência no Paraguai, trabalhando com o comércio. “Isso não é lógico, porque pedimos que o investimento estrangeiro venha para o Paraguai, mas os obstáculos são colocados. Empresas estrangeiras devem se instalar, esperar dois anos e só daí obter o benefício”, queixou-se Said Taijen.

O sindicalista afirmou ainda que numa reunião anterior pediu para o ministro Santiago Peña rever alguns pontos cruciais desta lei que são necessários para o regime de turismo. O ministro, segundo Saijen, prometeu rever os pontos, mas ao final, não cumpriu.

(Fonte: abc.com.py – Pesquisado em 03/03/2017)