Mercosul – Mais facilidade comercial e turística

A cidade de Bento Gonçalves (RS) sediou nesta quinta-feira (5) um encontro entre quatros países integrantes do Mercosul (Mercado Comum do Sul). Os representantes dos poderes executivos do Brasil, da Argentina, do Paraguai e do Uruguai assinaram acordos para facilitar o comércio e o turismo.

Conforme o palácio do Planalto, o acordo entre Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai pretende facilitar, harmonizar e automatizar procedimentos de comércio internacional. O acordo prevê potencializar os benefícios da ausência de barreiras tarifárias no comércio nesta zona. Entre os acordos, também foram atualizadas as regras de facilitação do Transporte de Produtos Perigosos, como tóxicos ou inflamáveis.

Brasil e Paraguai

Entre o Brasil e o Paraguai, os presidentes Jair Bolsonaro e Mario Abdo assinaram o acordo de livre-comércio no setor automotivo. Também foram acordadas facilidades para quem mora em cidades gêmeas de fronteira, uma que prevê cooperação policial e outra criando facilidades de acesso a serviços públicos para moradores, como transporte de mercadorias de subsistência e circulação de pessoas e veículos.

Cota de Compras aumenta em Janeiro

O limite de compras entres Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai também poderá aumentar. Um acordo prevê que turistas desses países podem comprar até mil dólares. O governo brasileiro reajustou a cota de compras nos free shops de aeroportos para o mesmo valor e atualizou a cota de compras por terra, dos atuais 300 dólares para 500 dólares, que passam a valer a partir de 1° de janeiro de 2020.

Mesmo com a aprovação de aumento de cota pelo Brasil, era preciso que os outros países também fizessem a atualização. O limite de mil dólares para compras no exterior vale para quem entre nos países do Mercosul por via aérea ou marítima. Esse acordo ainda depende de regulamentação da Receita Federal.

Conforme o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, outra mudança importante é que a partir do dia 1º de janeiro de 2020 o limite para compras em free shops vai passar dos atuais US$ 500 para US$ 1.000. Os free shops ou duty free shops são lojas geralmente localizadas em salas de embarque e desembarque de aeroportos onde os produtos são vendidos sem encargos e tributos.

Fontes – Rádio Cultura, EBC e Palácio do Planalto (BR)
Imagens – Palácio do Planalto e Acervo Compras Paraguai