Empresários do Paraguai trabalham para atualizar lista do RTU
18 de abril de 2018
Empresários e comerciantes de Ciudad del Este, no Paraguai, acreditam que deve ser buscada uma forma de convencer o governo do Brasil a atualizar a lista dos produtos que os brasileiros podem comprar nas lojas do Paraguai, por meio do baixo Regime de Tributação Unificada (RTU). O RTU, segundo eles, é uma ferramenta magnífica para formalização do comércio.
“Está mais do que provado que o sistema funciona, mas não tem o impacto desejado em volume de comércio porque a lista de produtos habilitados está totalmente desatualizada. Deve-se criar uma ferramenta para atualizar de forma ágil a lista existente hoje”, explica Juan Santamaría, presidente da FedeCamaras (Federação das Câmaras de Comércio de Ciudad del Este)
Ele revelou que o sistema de faturamento e transporte funciona perfeitamente. Relatou que foi feito bastante trabalho tanto do lado paraguaio como do lado brasileiro para colocar o sistema no ponto, mas hoje ele praticamente não opera, porque a lista de mercadorias aptas a serem compradas pelo RTU está desatualizada. “O avanço tecnológico não perdoa e qualquer produto pode estar defasado da lista em pouco tempo. Hoje em dia é tudo muito rápido e todos os dias há novas tendências e, por isso, é preciso adaptar-se. Caso contrário, todo o sistema não funciona”, frisou Santamaría.
O Regime de Tributação Unificada (RTU) foi criado no Brasil no ano de 2009 e regulamentado naquele mesmo ano. Ele tem como contrapartida no Paraguai o Regime Fronteiriço de Comercialização (RFC) que foi estabelecido por decreto. No Paraguai, o regime entrou em vigência em janeiro de 2012.
O limite máximo para as importações pelo baixo regime no Brasil é de R$ 110 mil por ano. As importações podem ser realizadas por microempresários provenientes de várias regiões de nosso país, desde que estejam habilitados na Receita Federal. Os interessados que desejem operar pelo regime apenas precisam fazer o registro.
Confira no vídeo abaixo, elaborado pelo Compras Paraguai, uma entrevista com auditores da Receita Federal de Foz do Iguaçu (PR) falando sobre o RTU:
Fonte – NotiCDE
Imagem – Arquivo Compras Paraguai
