Projeto para criar Free Shops em Foz do Iguaçu tramita na Câmara dos Deputados

Está tramitando na Câmara dos Deputados, em Brasília, um Projeto de Lei (PL) que propõe a criação de uma Zona Franca em Foz do Iguaçu (PR). A matéria legislativa N° 3418/15 recebeu no dia 9 deste mês de agosto um parecer favorável pela admissibilidade na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

Se aprovado, este projeto de lei prevê características de livre comércio de exportação, de importação e de incentivos fiscais especiais para Foz do Iguaçu que faz fronteira com Ciudad del Este, no Paraguai, e Puerto Iguazu, na Argentina. De acordo com informações do governo, estão previstos para os próximos anos o funcionamento de Free Shops em pelo menos 28 cidades gêmeas de todo Brasil.

Trâmites para aprovação

O projeto de lei de autoria do primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, deputado federal Fernando Giacobo (PR do Paraná), será analisado também pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; de Constituição, Justiça e Cidadania, e está sujeito à apreciação conclusiva pelas comissões, ou seja, sem a necessidade da votação no plenário da Casa.

Aprovada em todas as comissões na Câmara dos Deputados, a proposição seguirá para o Senado Federal, onde a Presidência da Casa designará o caminho para tramitação da proposta nas comissões do Senado. A matéria, portanto, deverá ter um longo período de tramitação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.

O projeto do deputado paranaense propõe a criação de uma Zona Franca na cidade de Foz do Iguaçu, seguindo os moldes da Zona Franca já existente em Manaus (AM). A criação da área de livre comércio possibilitaria a formação de um polo industrial, cujos reflexos econômicos e sociais seriam estendidos por toda a região Sul.

Empresários paraguaios

De acordo com alguns empresários, atualmente, Ciudad del Este, se destaca pelo movimento econômico reflexo do movimento diário de compristas que passam pelas principais ruas atrás de produtos variados. A empresária paraguaia Natalia Ramírez Chan comentou a possível instalação desta zona livre de impostos na cidade vizinha de Foz do Iguaçu. Disse que, “se o governo do Paraguai der as condições necessárias para competir num mesmo nível que o Duty Free seria muito bom”. De acordo com ela, seria uma região inteira com este benefício comercial.

Comentou que a Argentina tem Duty Free e ele funciona e, na sua visão, em Foz do Iguaçu a instalação deste modelo de comércio é questão de tempo. Natalia afirmou que para o Brasil seria muito bom porque o país tem muitos aeroportos e empresas que trabalham com este sistema e tem experiência. Ela explicou que Ciudad del Este, no Paraguai, é a maior cidade com desenvolvimento comercial, não só pelo número de lojas, mas pelos produtos e pela expertise de suas empresas que estão atualizadas com tudo o que é lançado mundialmente.

O empresário Juan Santamaria, presidente da FEDECAMARAS (Federação de Câmaras de Comércio), destaca que a instalação de Duty Frees em Foz do Iguaçu dificultaria para que a cidade paraguaia consiga competir em termos de preços. Ele afirma que a FEDECAMARAS está trabalhando com muita prudência em uma proposta (que seria semelhante ao governo paraguaio), examinando todos os fatores relacionados com o comércio de fronteira.

Fontes – Última Hora e EloFOZ

Imagem – Sol Imóveis – Blog