Paraguai quer minimizar impactos de novos Free Shops do Brasil

A prefeita de Ciudad del Este, Sandra Zacarias, fez um pedido ao presidente do Paraguai, Horácio Cartes, no sentido de criar um grupo de trabalho (chamado de comissão especial) para avaliar os possíveis impactos econômicos da instalação de novos Free Shops na fronteira do Brasil com o Paraguai.

A criação destas lojas francas, as chamadas Free Shops, tem gerado uma preocupação entre empresários e comerciantes do Paraguai, porque, na visão deles, lojas livres de impostos em Foz do Iguaçu/PR (cidade que faz fronteira com Ciudad del Este), por exemplo, gerariam forte concorrência nos preços dos produtos e possível prejuízo para os paraguaios. Os empresários querem que o governo do Paraguai dê uma resposta positiva para, mesmo com a instalação de Free Shops em Foz do Iguaçu, ter garantias de bons preços.

A instalação destes espaços de livre comércio no Brasil é um projeto que se arrasta há bastante tempo. Em março deste ano, a Receita Federal publicou uma instrução normativa (1799/18) estabelecendo as normas complementares sobre o regime aduaneiro especial para as lojas francas em fronteira terrestre.

A Receita Federal aprovou a portaria 307 que foi criticada por setores ligados ao empresariado brasileiro que vive na fronteira. Esta portaria previa que as pessoas jurídicas interessadas em abrir uma empresa na zona franca, necessitavam apresentar um patrimônio líquido de R$ 5 milhões e, ao final, este valor foi reduzido para R$ 2 milhões.

O Duty Free, ou Free Shop, é uma loja franca instalada em áreas internacionais dos aeroportos e em algumas fronteiras terrestres. Nestes espaços são comercializados produtos das mais diversas marcas importadas, livres de impostos e, por isso, as lojas possuem este nome.

Audiência Pública em Foz do Iguaçu

Várias lideranças dos poderes executivo e legislativo de Foz do Iguaçu, além de empresários, realizaram no dia 25 de junho uma Audiência Pública sobre a implantação de lojas francas em cidades de fronteira do Brasil. O Governo do Brasil autorizou recentemente que 32 cidades de fronteira possam comercializar mercadorias nacionais ou estrangeiras livres de impostos. Foz do Iguaçu é a maior entre as 32 cidades brasileiras habilitadas pelo governo a receber lojas francas.

Todas as regras, tanto para empresários quanto para consumidores, bem como a logística de funcionamento dos Free Shops, a segurança, os impostos e as áreas de instalação foram debatidas durante a audiência. Em Foz do Iguaçu ainda não há uma definição oficial do local onde poderão ser instaladas as lojas livres de impostos.

Prazo para instalação dos Free Shops

O jornal O Paraná publicou nesta semana que a implantação destes novos Free Shops nas 32 cidades brasileiras deve ficar apenas para 2019. O periódico apurou com fontes ligadas à Receita Federal que todas as normativas foram publicadas. O atraso se dá em função da demora da Receita em concluir e homologar o software que fará com que o sistema dos Free Shops “converse com o sistema da própria Receita”, publicou O Paraná.

Fontes – GDIA, Portal da Cidade, O Paraná e Notícias Compras Paraguai
Imagem – Arquivo Compras Paraguai